sobre o blog

Um espaço de análise econômica, antropológica e social

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

ANÁLISE DAS RELAÇÕES COMERCIAIS RECENTES ENTRE ANGOLA E O BRASIL

ANÁLISE DAS RELAÇÕES COMERCIAIS RECENTES ENTRE ANGOLA E O BRASIL

FLÁVIO PATRÍCIO AFONSO ANTONIO

MÁRCIO CLEMENTE GOMES DA SILVA


1) INTRODUÇÃO

O resultado de séculos de dominação portuguesa e quase três décadas de guerra civil é bastante perverso para a população angolana, principalmente a mais pobre. Somente em 2002, foi assinado um acordo e após este período, o país vem apresentando taxas de crescimento econômico elevadas, apesar de que a agricultura e as indústrias manufatureiras ainda sofrem com o legado deixado pela guerra civil – infra-estruturas arruinadas, falta de capital físico e financeiro, governos pobres e a presença alastrada de minas em algumas regiões – sem contar a necessidade de realojar 4 milhões de pessoas desalojadas pelo conflito.

Do ponto de vista social, os desafios são aumentar a expectativa de vida da população, através da erradicação de doenças infecto-contagiosas e redução da mortalidade infantil, melhorar os indicadores educacionais com redução da taxa de analfabetismo e melhoria da qualidade do ensino, e a redução do desemprego com melhorias na distribuição de renda.

Analisando a ótica econômica, vislumbra-se que com o crescimento acelerado, Angola tem aumentado a necessidade de importação de mercadorias, seja bens de consumo e ainda bens de capital que fomentem o surgimento da indústria nacional.

A atual apreciação cambial vem favorecendo a queda dos preços dos produtos importados no mercado interno. Atualmente, Angola importa 70% do que é consumido internamente e diversos países têm vislumbrado a possibilidade de exportar para lá. Especificamente o Brasil transaciona comercialmente com Angola há várias décadas, para não dizer séculos, e diante desta conjuntura que o país africano vem atravessando tem uma oportunidade de aumentar sua participação. As exportações brasileiras para Angola vêm apresentando tendências de crescimento no decorrer dos últimos anos, contudo acredita-se que haja potencial de melhorias significativas.

Diante do objeto de pesquisa apresentado, tem-se como problema de pesquisa a seguinte indagação “Como vem ocorrendo as relações comerciais entre Angola e o Brasil e quais as possibilidades de ampliação?”

Justifica-se este trabalho por tratar-se de uma análise que resgata as relações que sempre existiram entre Angola e o Brasil, haja vista que em 1576 os portugueses fundaram Luanda (capital do país), transformando Angola num importante posto de fornecimento de mão-de-obra escrava sobretudo para o Brasil que, lembre-se, também era colônia portuguesa. Tratava-se de uma situação paradoxal haja vista que Angola era ao mesmo tempo colônia de Portugal e poderia ser considerada colônia do Brasil, que por sua vez também era uma colônia portuguesa.

Angola participou ativamente da formação do povo brasileiro, sendo considerada a mãe negra do Brasil, o qual acabou por se constituir no segundo maior país de população negra do mundo. Além da mão-de-obra escrava, outros “produtos” compunham a pauta das exportações angolanas para o Brasil, tais como: ouro em pó, marfim, óleo de amendoim, cera branca e amarela, azeite de dendê. Em contrapartida, o Brasil exportava produtos nativos (aguardente, açúcar, tabaco e outros) e reexportava produtos europeus e asiáticos (tecidos, lenços, vinho e manteiga) (CUNHA, 2002)

Ainda conforme Cunha (2002), em 1850, com o fim do tráfico, no Brasil, as relações entre os dois países entraram em declínio provocando uma mudança qualitativa nas relações Brasil-Angola, que perderam o caráter de complementaridade para se tornaram concorrenciais. Esta nova fase estendeu-se até a independência angolana, em 1975, quando nova tônica foi dada às relações entre estes países.

Nesta perspectiva, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola, o que “[...] garantiu ao Brasil uma inserção privilegiada em Angola e a abertura de novas frentes na África, em particular nos países lusófonos” (CUNHA, 2002). O reconhecimento brasileiro significou o encontro de um parceiro capaz de oferecer boas perspectivas de cooperação econômica na difícil conjuntura que o país atravessava.

E finalmente, justifica-se este trabalho pelo fato de que em Criciúma residem quase 60 angolanos, estudantes dos diversos cursos de graduação na UNESC, que anseiam conhecer mais a respeito do seu país. O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar as transações comerciais realizadas entre Angola e o Brasil após 2002 e os objetivos específicos são:

  • Discutir as vantagens e desvantagens do comércio internacional para o crescimento econômico
  • Identificar os principais produtos exportados e importados entre os dois países e o porte das empresas exportadoras
  • Analisar a pauta de importações de Angola e verificar a possibilidade de aumento das relações comerciais com o Brasil.

A fim de atingir os objetivos propostos neste trabalho serão analisadas referências históricas, documentos e relatórios que destaquem as relações comerciais entre o Brasil e Angola, com desta que para os arquivos das Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Paraná e Universidade de São Paulo. Estas instituições, seja por terem iniciado a cooperação internacional com Angola na década de 90, seja por terem colaborado com organismos internacionais no processo de paz, possuem informações úteis para a elaboração do referencial teórico. Pretende-se que o acesso a estes documentos sejam realizados via solicitação eletrônica ou Correios.

Serão analisados documentos de instituições angolanas, tais como a Universidade Agostinho Neto, a Universidade Católica de Angola e a Universidade de Tecnologia e Ciências. Inicialmente o acesso a estes documentos será realizado por solicitação eletrônica e, caso haja possibilidade, pessoalmente, visto que os acadêmicos deste projeto são de nacionalidade angolana e durante o período de execução terão a oportunidade de regressarem ao país. Serão analisados também dados do Centro Angolano de Altos Estudos Internacionais.

Serão analisados os dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior do Brasil e do Ministério das Relações Exteriores de Angola. Estes dados darão subsídios para a confecção de gráficos e tabelas que busquem responder a questão chave deste trabalho: “Como vem ocorrendo as relações comerciais entre Angola e o Brasil e quais as possibilidades de ampliação?”


2. Comércio internacional

Esta seção visa analisar as principais teorias do comercio internacional, seus fundamentos teóricos, e conceitos. Elas foram mudando de analise por diferentes autores ao longo do tempo na qual baseavam as suas no mundo real. Partindo de uma revisão bibliográfica serão apresentadas algumas teorias mais relevantes com algumas semelhanças e bastantes divergências quanto as hipóteses formuladas e o grau de aplicabilidade no mundo atual.

Serão apresentadas estas teorias numa seqüência temporal e mostrados os motivos reais de alguns conceitos de certos autores ao formularem as suas hipóteses. Analisaremos num primeiro momento a abordagem clássica em seguida as teorias mais criticas em que rejeitam algumas hipóteses clássicas e se introduz novas formulações hipotéticas relacionadas com novos métodos de comercio internacional e por fim veremos uma analise sobre o comercio internacional na América latina.

A economia, como ciência ganhou impulso no período pós mercantilista, com o fenômeno do crescimento econômico. O regulamento e a sabedoria que se tinha sobre o comercio internacional eram todos derivados da escola mercantilista.

A escola clássica por sua vez teve grandes pensadores que contribuíram para a edificação de novos conceitos e conceitos que se diferenciavam em alguns aspetos com a escola mercantilista. A titulo de exemplo é a teoria do valor-trabalho. Os clássicos nas suas argumentações sobre o comercio internacional partiram da hipótese em que o trabalho é a penas o único fator de produção. Para eles os preços dos produtos são determinados pela quantidade de horas despedida na produção da mercadoria. Assim sendo os produtos devem ser trocados de acordo com as quantidades relativas de trabalho a que são incorporadas. Esta teoria torna-se uma ferramenta importante para identificar os motivos de uma economia manter relações comerciais com o resto do mundo.

Adam Smith criou a teoria que tinham como base ou alicerce a vantagem absoluta para o comercio internacional, ele pregava que trocas voluntárias entre paises tinham um beneficio mutuo sem portanto haver necessidade de um deles ter excesso de produção, e o outro déficit, o produto exportado seria aquele que o seu custo de produção absoluto é menor e o produto importado seria aquele que o seu custo de produção seria superior aos de seus parceiros comercias.Mas com o passar do tempo e com rápido fenômeno da expansão econômica e desenvolvimento econômico esta tória mostrou-se incompleta em alguns aspectos.

David Ricardo pesquisou, reinterpretou e lançou uma nova teoria do comercio internacional que tinha como base a vantagem comparativa da produção. Advertindo sobre a insuficiência analítica da teoria de Smith, Ricardo observou que a teoria de Smith seria perfeita para o comercio interno de um país com perfeita mobilidade dos fatores de produção, mas não para o comercio com outros países. (revista pag20)

Segundo Ricardo, um pais produtivamente superior a todos outros com os quais tem trocas comerciais, e com vantagem de custo de produção para todos os seus produtos, que produz e consome, poderá obter benefícios nas trocas internacionais melhorando assim o bem estar da sua sociedade.

Como exemplo de analise Ricardo comparou Portugal e Inglaterra concernente aos custos de produção de vinhos e tecidos. Portugal teria custo absoluto de produção de vinho e tecido mais barato que a Inglaterra, mas o comercio entre estes paises seria mesmo assim vantajoso (vantagem relativa).

Dentro desta ótica, o processo de acumulação de capital vai perdendo intensidade até chegar a um ponto limite. A tendência é chegar a um limite a partir do qual não mais se verifique acumulação líquida, conhecido como a Lei dos Rendimentos Decrescentes. A superação do aumento do preço natural do trabalho ocorre pela abertura da economia ao mercado externo, importando-se alimentos baratos de outras partes do mundo.

A vantagem comparativa é quando na produção de um bem o custo de oportunidade da produção em termos de outros bens é mais baixo que nos outros paises na produção de seus bens.

O país com uma desvantagem absoluta em relação ao exterior deve se especializar na produção do bem para qual os seus custos relativos são menos desfavoráveis e exporta -los e terá interesse em importar o bem para qual os seus custos relativos são desfavoráveis.

O produto com custo relativo menos desfavorável é aquele que considera possuir uma vantagem comparativa e o produto com custos relativos mais desfavoráveis é aquele que possui uma desvantagem comparativa.

Vantagem comparativa ou relativa segundo Ricardo seria a possibilidade que tem um pais em comprar do exterior uma quantidade maior de mercadorias de um certo tipo em troca pela mercadoria em que o respectivo pais se especializou.

A Lei das vantagens comparativas consiste no fato de que cada país deve se especializar nos ramos em que tem maiores vantagens, isto é, em que seus custos de produção são menores do que seus parceiros. Na divisão internacional do trabalho, cada país apresenta vantagens naturais (solo, clima, minério etc) ou artificiais (tecnologia) que determinam os produtos que pode obter com menor custo. Dessa maneira, os grandes beneficiados pelo comércio internacional são os consumidores dos países importadores, pois podem dispor de produtos do mundo inteiro pelos menores preços. O Estado não deve interferir no comércio exterior e o dinheiro deve fluir livremente de modo a assegurar a estabilidade dos preços de cada país.

Esta teoria for aceita por todo o mundo, inclusive nos países em desenvolvimento que se especializaram na produção primária – o que retardou bastante sua industrialização. Contrária a esta visão, os economistas da (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com destaque para Raul Prebisch, defendiam a tese de que no comércio internacional haveria uma deterioração nas relações de troca entre os produtos manufaturados produzidos pelos países centrais (desenvolvidos/industrializados), com os produtos primários fabricados nos países periféricos (subdesenvolvidos). Daí, portanto, a necessidade desses últimos buscarem a industrialização como forma de promover o seu desenvolvimento. Tem-se portanto que a substituição das importações e a deterioração dos termos de troca são as essências do pensamento cepalino.

Teoricamente para que haja estas trocas comerciais entre paises é necessário que cada pais tenha uma superioridade na produção de um dos dois paises; ou ainda que um dos paises tem superioridade na produção dos dois produtos; ou mesmo que um pais tem superioridade na produção de um produto os dois paises estão iguais na produção do segundo.

Esta teoria considera o trabalho como único fator de produção, o que pressupõe que a vantagem comparativa resultava apenas das diferenças internacionais na produtividade do trabalho.Todavia, no mundo rela o comercio entre as nações é parcialmente explicado não só pelas diferenças de produtividades, mas também pelas diferenças nos recursos naturais que um pais dispõe.

A teoria Ricardina não conseguiu responder a questão de saber o que determina, de fato as diferenças nos custos relativos de produção existentes para que o comercio entre as nações sejam possível. Krugman e Obstfeld (2005 pag 22) apresentam algumas criticas a especialização extrema da economia, característica das economias analisadas no modelo clássico. Alguns motivos pelos quais numa economia real não se observa ema extrema especialização: 1) quando se considera a existência de mais de um fator de produção a tendência a especialização fica reduzida; 2) o protecionismo industrial; 3) o custo de transporte internacional é positivo e pode ser tão alto que leve uma economia a auto suficiência a outros setores.

A teoria das vantagens comparativas de Ricardo é criticada nas suas bases irrealistas sobre tecnologia, estrutura industrial, condições macroeconômicas e mobilidade dos fatores trabalho e capital.

Um século após de Ricardo ter estabelecido o principio das vantagens comparativas, Eli Heckscher (1919) lançou seu trabalho sobre o comercio internacional, a partir de um foco neoclássico, combinando os “preços dos agentes de produção” com o comercio internacional. Hecksher incorporou os fatores básicos de produção (trabalho terra capital) na sua analise, ampliando assim o modelo Ricardino. A igualdade internacional tecnológica é a hipótese básica deste modelo. Heckscher se preocupa com a relação entre o comercio internacional e a distribuição de renda discutindo a hipótese da equalização dos preços relativos dos fatores de produção. Este modelo foi reformulado por Bertil Ohlin (Ohlin ganhou o premio Nobel de economia em 1977) e posteriormente Paul Samuelson desenvolveu esta teoria utilizando métodos matemáticos para testar a hipótese da equalização dos preços relativos dos fatores. Este modelo neoclássico do comercio internacional tornou-se conhecido atualmente como a teoria de Heckscher-ohlin-Samuelson (H-O-S).

A teoria enfatiza a inter-relação entre as proporções em que os fatores de produção diferentes são disponíveis em diferentes países e proporções em que eles são utilizados na produção de diferentes bens, ela é também chamada de teoria de “teoria das proporções de fatores”(Krugman 2005 pág 49). Heckscher, no prefacio de sua obra coloca o seguinte: ”deve-se enfatizar aqui que o termo ‘fator de produção’ não se refere simplesmente a amplas categorias de terra, capital de trabalho, mas as diferentes qualidades de cada uma destas. O numero dos fatores de produção, portanto é praticamente ilimitado”(Gonçalves 2005 p 102).

O modelo esta baseado em um conjunto de pressupostos básicos: a) trata-se de um modelo de tipo 2*2*2 (dois fatores de produção, dois produtos e dois países; b) não há restrições ao comercio nem custos de transporte ; c) existe concorrência perfeita nos mercados de bens e de fatores de produção; d) as funções de produção são idênticas entre países distinta entre setores e apresentam rendimentos constantes de escala; e) há diferenças na intensidade de emprego de cada fator por parte de cada setor e o setor que é intensivo em trabalho em um país também o é no outro país; g) os fatores de produção são totalmente moveis entre os setores e imóveis entre os países; e seus preços, totalmente flexíveis; h) os produtos e os fatores são homogêneos em ambos os países.

O teorema H-O-S mostra que um país terá vantagens comparativas e exportará bens cuja fabricação utiliza quantidades relativamente altas de seus fatores de produção mais abundantes. Desta forma países ricos em trabalho exportam bens que usam intensamente este fator. A base das vantagens comparativas é determinada pela a escassez relativa dos fatores de produção de tal modo que os países mais ricos em capital tendem a exportar produtos intensivos em capital, ou seja, as trocas internacionais serão identificadas como trocas de fatores abundantes por fatores escassos e somadas a divisão de trabalho, acaba por efetuar uma equalização dos preços dos fatores de produção em um nível mundial.

2.1. O modelo-padrão do comercio

O modelo-padrão do comercio é fundamentado em quatro relações principais: (1) a relação entre fronteiras de possibilidades de produção e a curva da oferta relativa; (2) a relação entre preços relativos e a demanda relativa; (3) a determinação do equilíbrio mundial pela a oferta relativa mundial e pela demanda relativa mundial e (4) o efeito dos termos de troca sobre o bem estar da nação.

Krugman começa por mostrar as possibilidades de produção de um país hipotético que produz somente dois produtos (tecidos e alimentos) na qual produz para si mesmo alimentos, e tecidos para si e para exportar numa determinada fronteira de produção. Quando os preços relativos mundiais do tecido aumentam leva a esta economia a produzir mais tecidos e menos de alimentos. Os consumidores desta economia ficam numa situação melhor a que estavam anteriormente, numa curva de indiferença mais alta que a anterior, isto porque essa economia é exportadora de tecidos e com esse aumento do preço pode proporcionar a importação de mais alimentos. Na teoria econômica básica, esses dois efeitos são bem conhecidos. O aumento do bem-estar é um efeito renda; e o deslocamento do consumo para qualquer nível dado de bem-estar é o efeito substituição. O efeito renda tende a aumentar o consumo de ambos os bens, enquanto que o efeito substituição faz com que a economia consuma menos de tecido e mais de alimentos. (krugman p.72) Mas se esta economia tiver um crescimento fortemente viesado para tecidos de modo que a sua produção aumente para qualquer preço relativo de tecidos dado, para o mundo como um todo, a produção de tecidos em relação ao alimento aumentará a qualquer preço dado, resultando assim a uma diminuição do preço relativo de tecidos o que significará uma piora dos termos de troca do local e uma melhora em termos de troca do estrangeiro.

O crescimento que expande a possibilidade de produção de um país desproporcionalmente na produção do bem que ele exporta (tecidos no local e alimentos no estrangeiro) é um crescimento viesado para exportações. Da mesma forma segundo krugman o crescimento viesado para o bem que o país importa é um crescimento viesado para importações. Nesta analise tirou a seguinte conclusão: “o crescimento viesado para exportação tende a piorar os termos de troca de um país em crescimento, em beneficio do resto do mundo; e o crescimento viesado para importações tende a melhorar os termos de troca de um país em crescimento a custa do resto do mundo.” (apud p.75)

Caso a economia local transfere parte da sua renda para o estrangeiro a renda do local é reduzida e isso deve reduzir seus gastos. De forma semelhante o estrangeiro aumenta os seus gastos. Essa mudança na divisão nacional de gastos mundiais pode levar a um deslocamento na demanda relativa mundial e desta forma afetar os termos de troca, pois o problema das transferências é uma questão que afeta tão-somente o lado da demanda. Assim em geral uma transferência piorará os termos de troca do doador se ele estiver uma propensão marginal a gastar em seu bem de exportação maior que o receptor. Se o doador tiver uma propensão marginal menor a gastar em suas exportações seus termos de troca vão, na realidade melhorar. Se as diferenças de proporções marginais a gastar fossem simplesmente uma questão de gostos não se podia supor nada: na verdade qual bem o país exporta depende em grande parte da diferença na tecnologia ou recursos, que não costumam ter nada a ver com os gostos. Na pratica a maioria dos países gasta uma parcela muito maior de sua renda em bens produzidos domesticamente do que em bens em estrangeiros. Isso não se deve necessariamente a diferenças nas preferências, mas sim nas barreiras comerciais, naturais e artificiais, que fazem com que muitos bens tornam-se não comercializáveis. Se os bens não comercializáveis disputarem os recursos com as exportações, as transferências normalmente aumentarão os termos de troca do receptor.

Quanto as tarifas sobre importações e os subsídios a exportações, elas afetam tanto a oferta relativa como a demanda relativa. Se um país estabelecer uma tarifa a oferta relativa dos bens que ele importa aumentará, enquanto a demanda relativa por esses bens diminuirá. Assim as tarifas sem duvida melhoram os termos de troca do país a custa do resto do mundo. Os subsídios as exportações, porém aumenta a oferta relativa e reduz a demanda relativa do bem exportado pelo país e, portanto piorando os termos de troca.

2.2. Comercio Internacional e a economia de escala

Na abordagem que trata do impacto das economias de escala sobre o comercio internacional, o argumento consiste em que numa economia de escala, os padrões de comercio e desempenho das exportações dependerão do tamanho absoluto do mercado domestico. Em conseqüência disso os países maiores terão vantagens comparativas em setores com economia de escala significativa. As economias de escala podem ser importantes tanto em produtos finais homogêneos e diferenciadas como bens intermediários através da especialização intra-setorial (Gonçalves 104).

Ela pode ser internas e externas. Segundo Krugman uma economia de escalas internas ocorre quando o custo por unidade depende do tamanho da firma individual mais não necessariamente do tamanho da indústria. As economias de escalas externas ocorrem quando o custo por unidade depende do tamanho da indústria, mas não necessariamente do tamanho de uma firma qualquer. (krugman p.92)

As economias de escala levam normalmente a um colapso da concorrência perfeita de modo que o comercio a que elas estão presentes devem ser por meio de modelos de concorrência imperfeita. Na concorrência monopolista, por exemplo, as firmas diferenciam seus produtos em relação aos dos seus rivais. A diferenciação de produtos assegura de que cada firma detenha o monopólio de seu produto dentro de uma industria e esteja, portanto de certa forma isolada de concorrência. Neste tipo de concorrência supõe-se que mesmo que cada firma esteja na verdade enfrentando a concorrência de outras, ela se comporta como se fosse monopolista. Assim estas firmas ao comercializarem internacionalmente, criam um mercado mundial maior do que qualquer mercado nacional nele compreendido (Krugman 2005 p.98).

Na verdade as firmas não cobram necessariamente o mesmo preço para os bens que são exportados e para aqueles que são vendidos aos compradores domésticos. Em geral esta pratica de cobrar preços diferentes em diferentes mercados é chamada de discriminação de preços (dumping). Essa discriminação internacional de preços só é possível quando as firmas sob concorrência imperfeita determinam os preços em vez de tomarem do mercado como dado, e se elas conseguirem segmentar os mercados de modo que os residentes domésticos não comprem facilmente bens que se pretende exportar. Essa estratégia só maximiza os lucros quando a venda de exportação responderem mais aos preços do que a venda domestica.

2.4. As Teorias sobre o desenvolvimento e a exportação

Com experiência adquirida, Prebisch desenvolvia novas alternativas as teorias econômicas vigentes, pois segundo ele as teorias clássicas e ate mesmo neoclássicas, que fundamentavam as políticas de relação comercial entre os países do primeiro mundo com os do terceiro mundo, tinham como objetividade o aumento do fosso entre estas economias.

Por isto Prebisch defendia uma política protecionista, com uma maior intervenção do governo no que toca a investimentos incentivadores de uma industrialização moderna e progressiva, e também em políticas comerciais, e barreiras aduaneiras.

Prebisch transferiu-se para CEPAL, onde difundiu com maior expansão as suas idéias, em colaboração com o brasileiro Celso Furtado. Desenvolvendo a sua teoria Prebisch acreditava que o desenvolvimento em bloco seria mais fortificado e vantajoso, pois as restrições de importação deviam ser alargadas para países do primeiro bloco e atenuadas para os países da região, onde ele debateu na criação de uma zona comercial livre, segundo Prebisch, existem vantagens quando importamos de quem nos compra, política que era impossibilitada pelos países do primeiro mundo, uma vez que não aceitavam o pagamento das dividas dos países pobres com exportações de produtos especializados (agrícolas, matérias primas, entre outros) mas somente com dinheiro.

O foco das idéias era a substituição gradativa e progressiva dos bens importados, através da industrialização e o desenvolvimento e não a especialização; a necessidade de políticas distintas de separação dos países desenvolvidos economicamente (centrais ou do primeiro mundo) com os países da periferia (terceiro mundo); a intervenção ou um freio gradativo nas exportações de produtos primários (característico do primeiro mundo) para o primeiro mundo, desenvolvendo internamente uma demanda e proteção.

Segundo Prebisch, os preços dos produtos exportado pelo terceiro mundo e os importados pelo primeiro mundo crescem assimetricamente, para os países da periferia os países centrais exigem cada vez mais um acréscimo na produção de bens que eles necessitam (matérias primas), nisto cresce o nível de produção destes bens, aumentando a oferta no mercado internacional, a isto aplica-se para estes mercados a lei da oferta, baixa se os preços pois há muita oferta.

Mas quando se trata de bens manufaturados pelo bloco do primeiro mundo, independentemente da oferta os bens são cada vez mais caros, ou sofrem baixas insignificativas, nisto justificam inúmeras razoes para que estes continuem cada vez mais caros.

Em função das teorias abordadas ficou bem assente que é vantajoso para os países fazerem comércios internacionais uma vez que aumenta as rendas e o bem-estar das economias que os praticam. Analisaremos quais as indústrias o Brasil é forte que poderá com bom êxito exportar seus produtos para angola sem prejudicar ambos os países sem deixar de levar em conta as políticas aduaneiras praticadas pelo país. E qual dos setores da economia Brasileira teve grandes crescimentos viesados vendo se é vantajoso ou não exportar produtos destes setores e se é possível praticar uma discriminação de preços em Angola para maximizar os lucros destes setores.


3. Considerações sobre a economia de Angola

Atualmente, existem outras teorias que serão analisadas no decorrer da pesquisa que discutem o comércio exterior. Especificamente em Angola, os principais produtos exportados são o petróleo e o diamente. Angola importa do Brasil sobretudo produtos farmaceuticos, de construção, madeireiros, textêis e plásticos. A seguir será realizada uma breve contextualização do país.

Angola está entre os maiores países da África, medindo 1.246.700 Km2, sendo que 60% do seu território é formado por planaltos de 1.000 a 2.000m. A fronteira terrestre de Angola mede 4.837 Km, fazendo limites com os seguintes países: Congo-Brazzaville, República Democrática do Congo (antigo Zaire), Zâmbia e Namíbia. No oeste está o Oceano Atlântico, banhando a costa angolana numa extensão de 1.650 Km. Nessa faixa estão os Portos de Luanda, Lobito e Namíbia, que são os principais portos do país. Sendo o segundo, o maior porto da África (MENEZES, 2002).

A organização administrativa de Angola está baseada em três pilares: as Províncias, em número de dezoito, que são a célula base das funções de planejamento e orçamento; os Municípios em número de 163 e as Comunas que estão presentes em cada um dos municípios.

Após 25 anos de guerra civil ininterrupta, além de outros 14 anos de luta pela libertação nacional contra o colonialismo português, Angola assistiu em 2002 ao início de tempos de paz e crescimento econômico. A economia do país é fortemente dependente de atividades extrativas, sobretudo o petróleo e o diamante que correspondem juntos a quase 60% do PIB (OECD, 2006).

Estima-se que em 2006, a produção de petróleo tenha ultrapassado 1,6 milhão de barris por dia. Aliado ao aumento da produção, no cenário internacional o preço do petróleo está em constante ascensão. Diante desta realidade, tem-se verificado um excedente comercial significativo, pressionando para baixo os preços dos produtos e artigos importados e contribuindo para a redução da inflação, que no passado recente apresentou taxas de 100% ao mês (OECD, 2006).

A estabilização macroeconômica permite aos agentes econômicos planejarem melhor os investimentos e confiar nos mecanismos de crédito. A previsão é que, em 2007, o país apresente uma taxa de inflação de 7% ao ano. Desta forma, verifica-se, nos últimos quatro anos, uma demanda maior por crédito nos bancos comerciais e de investimento. A confiança dos agentes internos é corroborada com a presença cada vez maior de investimentos estrangeiros, sobretudo da China, Espanha e Israel. Estima-se que, em 2007, Angola receba US$ 7 bilhões em recursos para ser aplicado no setor produtivo (FORTUNATO, 2006)

Analisando o contexto social, observa-se que 68% da população, sobretudo a rural, vive abaixo da linha de pobreza, sendo a expectativa de vida dos habitantes do país de 47 anos. A taxa de desemprego da população economicamente ativa situa-se em 40%. São encontradas também deficiências em relação ao acesso à água potável e ao saneamento básico (BANCO MUNDIAL, 2006).

Pode-se considerar que Angola é um país com enormes potencialidades de construir uma indústria nacional, tendo em vista que atualmente o país importa 70% de bens de consumo. O grande desafio é construir uma indústria diversificada, reduzindo a dependência da indústria petrolífera e promovendo o desenvolvimento do setor privado. Não obstante, é imperiosa a criação de políticas agrícolas que permitam o aumento da produtividade da terra e o retorno dos trabalhadores rurais às áreas de produção agrícola.

A diversificação da economia e, conseqüentemente, a redução da concentração populacional são os alicerces para a sustentabilidade econômica do país, de modo a reduzir a dependência das indústrias extrativas, e possibilitar que a população se insira em um contexto de novos empregos e melhor distribuição de renda.

Espera-se que “o crescimento do Produto Interno Bruto do setor não petrolífero registado nos últimos anos, vai permitir que o impacto do desenvolvimento econômico seja efetivamente sentido na melhoria das condições de vida da população” (LOURENÇO, 2006).

Atualmente o setor agrícola encontra-se sub aproveitado, por falta de investimento em algumas localidades por falta de um aval do exercito uma vez que ainda, esta em curso o processo de desminagem no pais.

Nos locais onde se pratica a agricultura, por falta de investimentos, ela não e ainda potencialmente industrializada, ou mecanizada.

Este e um setor que mostra-se bastante promissor, mas que encontram-se em estado de sub aproveitamento. Com mais detalhes mostraremos a seguir este e outros setores ou recursos que fazem com que angola seja classificada como um dos mais ricos em recursos na África.

3.1 Agricultura

Angola era auto-suficiente em termos da maioria das colheitas alimentares e era um dos maiores produtores de colheitas comerciais como: café, sisal, óleo de palma, bananas e açúcar de cana. Do seu solo cultivável algumas terras são tão férteis que podem suportar até duas colheitas por ano.

No entanto, apenas 3% dos seus 8 milhões de hectares de terra arável estão a ser utilizados com esse fim, logo, o potencial de Angola em termos de agricultura é ainda muito vasto.

Com um clima diversificado, Angola fornece inúmeras oportunidades para a agricultura comercial de uma grande variedade de colheitas tropicais e tropicais, tais como: Mandioca, lnhame, Sisal, Milho, Feijões, Madeira, Soja, Arroz, Tabaco, Bananas, Óleo de palma, Citrinos e outros frutos tropicais, Cana-de-açúcar, Café,
Algodão, Girassóis, o Café, entre outros.

Angola dispõe de um clima diversificado, o que possibilita a plantação de várias espécies de café, como o café Arábica (planta das zonas subtropicais) e o café Robusta (planta de um clima mais quente que o café Arábica).Até 1975, Angola foi o 4º produtor mundial de café, com produções na ordem das 220 000 T, nos anos anteriores à independência. O café constituiu a principal exportação de Angola até 1973, ano em foi substituído pelo petróleo.

A cultura concentrava-se nas províncias do Noroeste e nos bordos ocidentais do planalto. Com o início da guerra, em 1975/76, a produção diminuiu, levando ao desaparecimento quase que completo da estrutura comercial.
Quanto aos Cereais após a independência, os níveis de produção de cereais decaíram muito, tendo sido entre 1992 e 1995 apenas 30% da colheita registrada em 1973. De acordo com a FAO, a produção de cereais, em 1975, foi de 321 000T.

Ao longo dos anos, o crescimento das produções de açúcar foi regular apesar da estagnação da Açucareira de Bom Jesus e do encerramento Açucareira do Quissol em 1968, mas não permitiram, no entanto conservação das exportações nem após 1973 a cobertura do consumo nacional, devido ao consumo de açúcar pelas indústrias alimentares (fábricas de refrigerantes, cervejeiras, de biscoitos, etc.).

No entanto, dadas as condições conjunturais pelas quais a República de Angola foi passando, e à semelhança do que aconteceu em todos ramos da indústria transformadora, o país pouco fez em termos investimento, o que provocou a deficiência dos equipamentos conseqüentemente, a redução contínua das produções, até à sua paralisação total, como aconteceu em todos os sub-ramos da indústria alimentar.

Analisando o desempenho da indústria açucareira nas décadas de 60 e 70, constata-se que as produções máximas foram obtidas nos anos de 71/72 e 72/73.

A partir da colheita de 74/75, as produções de açúcar por diversas vezes foram decrescendo, tendo-se atingido em 1990 as menores de sempre até ao encerramento da última açucareira (Dombe-Grande), verificada em 1991.

Atualmente, o ministério da agricultura decidiu reconverter as açucareiras (com exceção da do Dombe Grande) em Pólos de Desenvolvimento Agro-Industriais, com o envolvimento do Ministério da Agricultura, para permitir excedentes agrícolas industrializáveis a médio e longo prazo. Iniciaram também estudos para conduzirem à implementação de novas açucareiras noutras províncias do país, como Malanje (Norte), Cunene (Sul).

Angola dispõe de diversas coberturas herbáceas, que, de acordo com respectiva composição florística, valor forrageiro e grau de plantabilidade correspondem a três tipos de pasto (doce, misto ou acre). Esta diversidade e uma condição natural, favorável ao exercício da pecuária.

Existem grandes recursos florestais no Maiombe (Cabinda) e Dembos (Kwanza Norte). Nestas florestas existem espécies tropicais variadas, mais vulgarmente chamadas madeiras nobres ou exóticas, como ébano, o sândalo e o pau-rosa.

Para além destas madeiras nobres, existem ainda plantações de madeiras mais comerciais, como o eucalipto e o pinheiro, desenvolvidas no período colonial, nomeadamente no Alto Catumbela, e na província Benguela. Em 1993, a área florestal angolana era de 51,9 milhões hectares, segundo estimativas da FAO (Organização para a Agricultura Alimentação).

Angola dispõe de 1600 km de costa rica em cavala, atum, marisco e sardinhas. Devido a uma corrente oceânica denominada corrente fria de Benguela a costa Angolana esta formada de numerosas concentrações de platoon, fazendo com que inúmeras espécies de peixes e seres marinhos concentram-se na costa Angolana. Dispõe ainda de inúmeros portos, o que também é uma condição favorável à prática da pesca.

Os minerais, também fazem abundancia neste território tais como: Diamantes, Vanádio, Ferro, Titânio, Ouro, Crómio, Fosfatos, Berilo, Manganês, Caulino, Cobre, Quartzo, Chumbo, Gipsita, Zinco, Mármore, Estanho, mica, platina,sal, Granito, Volfrâmio etc.

Só uma pequena parte destes recursos se encontra completamente avaliada. Desde a independência que a atividade mineira angolana se resume à extração de diamantes, nas províncias das Lundas, e nordeste, e em escalas mais reduzidas às extrações de mármore e granito no Sudoeste, Angola atualmente e o quarto maior produtor de diamante no mundo,em Angola encontra-se dos melhores diamantes-jóia e as províncias do Nordeste e centro do pais são uma das áreas diamantíferas mais importantes do mundo.

2.6 O petróleo

O petróleo e a maior produção e a maior fonte de divisas. Indústria recente, utilizando tecnologia de ponta, atinge elevados índices de rentabilidade. Dada a sua importância na economia angolana, o petróleo merece uma análise mais detalhada e devido à entrada de Angola na OPEP.

Desde o dia 1º de janeiro 2007, Angola passou a fazer parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). O país tem reservas de 25 bilhões de barris, e sua produção foi de 1,41 milhão de barris/dia em 2006, 1,7% do total mundial.

Produção de petróleo em Angola (2003/2007)

Ano

Petróleo - produção

Posição

Mudança Porcentual

Data da Informação

2003

742.400

24

2001 est.

2004

742.400

24

0,00%

2001 est.

2005

980.000

19

32,00%

2004 est.

2006

1.600.000

17

63,27%

2005 est.

2007

1.600.000

16

0,00%

2005 est.

O petróleo angolano é predominantemente médio e leve (28-38º API) e seus principais mercados são China e Estados Unidos. A mudança resultou em incremento de 1,2 p.p. na participação da OPEP nas reservas mundiais que chegou a 69,1%. Por sua vez, houve incremento de 3,4 p.p. na participação da OPEP na produção mundial.

Reservas avaliadas de petróleo (2003/2007)

Ano

Petróleo - reservas provadas

Posição

Mudança Porcentual

Data da Informação

2003

5.691.000.000

19

Janeiro 2002 est.

2004

5.691.000.000

19

0,00%

1 Janeiro 2002

2005

22.880.000.000

13

302,04%

2004 est.

2006

25.000.000.000

13

9,27%

2005 est.

2007

25.000.000.000

12

0,00%

2006 est.

Excluído o efeito da inclusão das vastas reservas em areia betuminosas do Canadá em 2003, observa-se que desde o final da década de 1980 há uma tendência de queda no percentual das reservas fora OPEP. Por se tratar de uma região de exploração recente no mar e em águas profundas, a entrada de Angola na OPEP contribui com esta tendência declinante das reservas fora da OPEP. As reservas de petróleo angolanas cresceram de 1,2 bilhões de barris em 1980 para 5,4 bilhões de barris em 1995.

3. O crescimento econômico (2003/2007)

Segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), Angola deverá registrar, um crescimento econômico em 2007, entre 23% a 35%, possivelmente um dos maiores do mundo.

Com o fim da guerra civil o país entrou num novo ciclo marcado por um forte crescimento econômico, sustentado no aumento das receitas associadas ao petróleo, reconstrução de infra-estruturas produtivas e realojamento de cerca de 4 milhões de deslocados internos.Na estrutura da economia angolana, assumem especial relevância os recursos naturais - petróleo e gás (49%) e diamantes (5%) representam 54% do PIB - e, na óptica da despesa, as exportações pesam 80% do PIB.

Pib em 2006: 53.06 bilhões de dólares.

Ano

Produto Interno Bruto (PIB)

Posição

Mudança Porcentual

Data da Informação

2003

$16.900.000.000

109

2002 est.

2004

$20.420.000.000

105

20,83%

2003 est.

2005

$23.170.000.000

104

13,47%

2004 est.

2006

$45.320.000.000

81

95,60%

2005 est.

2007

$53.060.000.000

80

17,08%

2006 est.

Em 2006 o crescimento do PIB também foi substancial atingindo os 17%. A política atual do Governo Angola assenta em diversificação do PIB, estimulando o crescimento industrial, investimento em infra-estruturas (construção civil),sectores de serviço, bem como controle do mercado através da estabilização cambial, o crescimento do sector industrial esta estimado acima dos 40% para 2007, seguindo a tendência de 2006 que se situou em 44%, o governo incentiva esta investindo na criação de pólos industriais.

3.1 Importação e exportação

As exportações são constituídas a 80% por petróleo e diamantes, visto que o setor industrial encontra-se em renascimento, houve um acréscimo substancial das exportações desde 2003.Os principais destinos das importações são: US 39,4%, China 35,4%, França 5%, Chile 4,3% (2006)

Exportações (2003/2007)

Ano

Exportações

Posição

Mudança Porcentual

Data da Informação

2003

$8.600.000.000

64

2002 est.

2004

$9.669.000.000

61

12,43%

2003 est.

2005

$12.760.000.000

63

31,97%

2004 est.

2006

$26.800.000.000

55

110,03%

2005 est.

2007

$35.530.000.000

54

32,57%

2006 est

Quanto as importações, devido ao rápido crescimento que o pais esta a apresentar e uma vez que o setor industrial esta em estado de reconstrução, elas tiveram um acréscimo bastante expansivo. A importação e bastante diversificada, desde a itens industrial a vestuário, os principais paises importadores são: Korea do Sul 17,3%, US 14,3%, Portugal 14,1%, China 8,3%, África do Sul 6,3%, Brasil 5,9%, France 5,8% (2006).

Ano

Importações

Posição

Mudança Porcentual

Data da Informação

2003

$4.100.000.000

86

2002 est.

2004

$4.080.000.000

92

-0,49%

2003 est.

2005

$4.896.000.000

93

20,00%

2004 est.

2006

$8.165.000.000

82

66,77%

2005 est.

2007

$10.210.000.000

80

Importações (2003/2007)

Não existem estatísticas exatas sobre a participação de brasileiros e de empresas brasileiras na economia angolana, mas a Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (Aebran), fundada em 2003, calcula que é superior a US$ 5 bilhões, que este ano deverá ficar próximo aos US$ 60 bilhões (US$ 63,7 bilhões é a previsão oficial do Ministério das Finanças angolano).

Mais de metade destas empresas estão no ramo de importação.

4. População

Segundo o instituto nacional de estatística a população esta estimada em cerca de 14 milhões de habitantes.

O nível de pobreza ainda e bem abrangente em grande percentagem da população, a desigualdade social, e um quadro com índices alarmantes.

O governo estima ate 2010 a erradicação total da pobreza na população gradativamente.

Produto Interno Bruto (PIB) per capita: $4,400 (2006 est.)

Ano

Produto Interno Bruto (PIB) per capita

Posição

Mudança Porcentual

Data da Informação

2003

$1.600

183

2002 est.

2004

$1.900

170

18,75%

2003 est.

2005

$2.100

168

10,53%

2004 est.

2006

$3.800

148

80,95%

2005 est.

2007

$4.400

140

15,79%

2006 est.

A distribuição da idade esta na base dos 0-14 anos: 43,7% ; e 15-64 anos: 53,5% ;
65 anos ou mais: 2,8% . por isto podemos afirmar que a população e completamente jovem.

Com as melhorias das condições do saneamento e da saúde a expectativa de vida subiu, mas continua não sendo favorável como mostra a tabela abaixo:

Expectativa de vida

Ano

Expectativa de vida no nascimento

Posição

Mudança Porcentual

Data da Informação

2003

36,96

220

2003 est.

2004

36,61

222

-0,95%

2004 est.

2005

38,43

221

4,97%

2005 est.

2006

38,62

221

0,49%

2006 est.

2007

39,63

219

-2,56%

2007 est.

Fonte

A inflação que rondava a níveis bem altos foi estancadas devida apolíticas centrais cambiais adotadas pelo banco central, e de realçar que o mercado de angola e em grande percentagem informal.

Taxa de inflação

Ano

Taxa de inflação (preços ao consumidor)

Posição

Mudança Porcentual

Data da Informação

2003

106,00 %

2

2002 est.

2004

76,60 %

2

-27,74%

2003 est.

2005

43,80 %

220

-42,82%

2004 est.

2006

23,00 %

221

-47,49%

2005 est.

2007

13,20 %

205

-42,61%

2006 est.

O impulso econômico provocou um aumento na demanda do mercado provocando uma subida no consumo, do petróleo quer a nível populacional como tambem a nível industrial.

Consumo interno de petróleo

Ano

Petróleo - consumo

Posição

Mudança Porcentual

Data da Informação

2003

31.000

103

2001 est.

2004

31.000

103

0,00%

2001 est.

2005

31.000

104

0,00%

2001 est.

2006

46.000

93

48,39%

2003 est.

2007

48.000

94

4,35%

2004 est

Em 2007 Angola liquidou a divida que tinha com o F.M.I , o governo alegou que as diretrizes dadas pelo F.M.I eram assimétricas aos planos do governo para o desenvolvimento do pais.

Divida externa

Dívida externa

Posição

Mudança Porcentual

Data da Informação

2003

$9.900.000.000

61

2002 est.

2004

$9.164.000.000

70

-7,43%

2003 est.

2005

$10.450.000.000

71

14,03%

2004 est.

2006

$9.401.000.000

83

-10,04%

2005 est.

2007

$11.240.000.000

79

19,56%

2006 est.

RESULTADOS ENCONTRADOS

Balança Comercial Brasil Angola desde 2002

Principais produtos comercializados entre os dois países

Produtos importados

T O T A L G E R A L ...........................................................

120.231

100,00

163.176

TOTAL DOS PRINCIPAIS PRODUTOS IMPORTADOS

120.231

100,00

163.176

DESPERDICIOS E RESIDUOS,DE ALUMINIO .............

120.097

99,89

163.175

OUTS.QUADROS,ETC.C/APARS.INTERRUP.CIRCUITO ELETR.T<=1KV ....................................................................

134

0,11

1

GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) .......................

---

---

---

FARINHAS,POS,"PELLETS" DE PEIXES,IMPROPRS.P/ALIM.HUMANA .........................

---

---

---

TORNEIRAS E OUTROS DISPOSITIVOS P/CANALIZACOES,ETC. ....................................................................................................

---

---

---

PARTES DE OUTRAS MAQUINAS DE SONDAGEM/PERFURACAO ....................................................................................................

---

---

---

OUTRAS OBRAS DE PLASTICOS ....................................

---

---

---

Produtos exportados

T O T A L G E R A L

911.903.112

100

TOTAL DOS PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS

385.445.701

42,28

CHASSIS C/MOTOR DIESEL E CABINA,CARGA>20T

50.030.628

5,49

TRATORES RODOVIARIOS P/SEMI-REBOQUES

34.470.910

3,78

OUTS.ACUCARES DE CANA,BETERRABA,SACAROSE QUIM.PURA,SOL.

33.879.730

3,72

OUTRAS GASOLINAS

30.192.745

3,31

OUTROS REBOQUES E SEMI-REBOQUES P/TRANSP.DE MERCADORIAS

20.505.651

2,25

BARRAS DE FERRO/ACO,LAMIN.QUENTE,DENTADAS,ETC.

19.343.459

2,12

CARNES DE GALOS/GALINHAS,N/CORTADAS EM PEDACOS,CONGEL.

18.051.145

1,98

CARNES DESOSSADAS DE BOVINO,CONGELADAS

17.752.116

1,95

OUTRAS CONSTRUCOES PRE-FABRICADAS,DE FERRO OU ACO

15.979.456

1,75

OUTROS MOVEIS DE MADEIRA

15.340.288

1,68

OUTROS VEICULOS AUTOMOVEIS PARA USOS ESPECIAIS

14.557.581

1,6

CHAPAS,BARRAS,ETC.P/CONSTRUCOES,DE FERRO FUND/FERRO/ACO

14.143.500

1,55

PEDACOS E MIUDEZAS,COMEST.DE GALOS/GALINHAS,CONGELADOS

13.627.215

1,49

TUBOS E PERFIS OCOS,DE FERRO FUNDIDO

13.318.394

1,46

OUTRAS CARNES DE SUINO,CONGELADAS

12.290.873

1,35

OUTS.CONSTRUCOES E SUAS PARTES,DE FERRO FUND/FERRO/ACO

11.090.233

1,22

OUTROS CONDUTORES ELETR.P/TENSAO<=80V

10.582.382

1,16

OUTROS "BULLDOZERS" E "ANGLEDOZERS",DE LAGARTAS

10.575.830

1,16

OUTROS TRATORES

10.263.222

1,13

FARINHA DE MILHO

10.138.284

1,11

OUTROS NIVELADORES

9.312.059

1,02

DEMAIS PRODUTOS

526.457.411

57,72


11. REFERENCIAS

BANCO MUNDIAL. Angola Country Economic Memorandum, 2006. Disponível em <www.worldbank.org/angola>

CUNHA, S. H. P. As relações econômicas Brasil-Angola (1975-1988). Caderno CRH, Salvador, n. 36, p. 137-164, jan./jun. 2002

FORTUNATO, J. Análise Multidimensional das metamorfoses da Economia Angolana. Palestra realizada em Criciuma / UNESC, out 2006

LOURENÇO, Ana Dias. Ministra do planejamento aponta crescimento progressivo do setor não pretrolífero. Angolapress, Luanda. Disponível on line < id="488351">, acesso em out, 2006

MENEZES, S. Mamma Angola: Sociedade e economia de um país nascente. São Paulo: Edusp, 2002, 410p

OECD. Organisation for Economic Co-operation and Development. African Economic Outloock 2005-2006, França, 2006, Disponível em <www.oecd.org.dev/publications/africanoutlook>. Acesso em nov, 2006

KRUGMAN, Paul R.; OBSTFELD, Maurice. Economia internacional: teoria e política. 6.ed. São Paulo: Pearson Addison Wesley, 2005. 558 p.

GONÇALVES, Reinaldo. Economia política internacional: fundamentos teóricos e as relações internacionais do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. 319 p.

MINISTERIO DO DESENVOVIMENTO INDÚSTRIA E COMERCIO EXTERIOR. Secretaria do comercio exterior.2008.disponível em www.desenvolvimento.com.br, acesso em ago.2008