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Um espaço de análise econômica, antropológica e social

quarta-feira, 31 de março de 2010

Dependência Financeira: consequências econômicas e Sociais

Do ponto de vista econômico e social os países do mundo dividem-se em 3 grandes grupos: o dos países capitalistas altamente desenvolvidos, o grupo dos países semidesenvolvidos, também chamados por “países em desenvolvimento” e o grupo onde pertencem os países escassamente desenvolvidos. Cada grupo possui características intrínsecas e um modus operandi peculiar, o que fundamenta a inserção desde ou daquele país no mesmo. Dentro desta perspectiva pretende-se então analisar um denominador comum característico dos países incluídos no segundo e terceiro grupo, a saber, a dependência financeira, que trás consigo uma série de fragilidades econômicas e sociais.

A tese estruturalista da CEPAL divide o mundo em países do centro e países da periferia. Segundo a economista portuguesa naturalizada brasileira Maria da Conceição Tavares existe uma diferença fundamental entre aqueles e estes países, isto é, um grupo dominante altamente desenvolvido do ponto de vista econômico e financeiro, exportador de capital e produtos industrializados e o grupo dos países da periferia onde pertencem as economias primario-exportadoras. Entre os dois grupos existe uma interdependência, porém esta manifesta-se mais favorável para os países do centro que dado o seu elevado grau de desenvolvimento escoam para si as matérias primas ou commodities originárias dos países periféricos necessárias para o seu progresso, e estes limitam-se a importar produtos industriais e tecnológicos adicionados ao capital financeiro necessário para o seu crescimento. Ora, na medida em que a dinâmica econômica mundial, aspectos políticos e sociais internos e externos dão origem a novas conjunturas surgem desafios que alteram positivamente ou negativamente a estrutura econômica dos diversos países. No caso de uma crise financeira, por exemplo, os países dependentes de capital externo tornam-se mais vulneráveis, uma vez que o resultado da crise é a instabilidade econômica, e desta vulnerabilidade surge à necessidade de se contrair dívidas com entidades externas para honrar seus compromissos econômicos e sociais levando-os assim a uma crescente dependência financeira, pois estes não apresentam condições favoráveis de autofinanciamento.

A aflição e a busca de soluções obrigam os países necessitados a recorrerem a acordos bilaterais com outros países ou entidades financeiras internacionais como o Fundo Monetário Internacional FMI ou Banco Mundial, mesmo que o custo destas operações signifique para estes abrir mão da sua autonomia do ponto de vista de política econômica e estar subordinado aos termos impostos pelos credores.

Um caso categórico do que acabamos de descrever é a situação de Angola. Recentemente independente, há 30 anos aproximadamente, o País nunca chegou a consolidar a sua economia em virtude dos conflitos políticos internos que culminaram numa guerra civil que durou mais de 20 anos. Se Angola antes mesmo de ser independente já era um País do grupo dos Países escassamente desenvolvidos, não o foi diferente nas últimas duas décadas. Tipicamente exportador de matérias primas e recursos minerais, este País não chegou a atingir um grau de desenvolvimento sustentável que o projetasse para um nível consideravelmente acima do anterior. A constante dependência de importações da maioria dos bens de consumo ou bens de capital converteu-se numa necessidade crescente de capital estrangeiro para efetivar a sua demanda interna, chegando ao ponto de “dolarizar” a economia doméstica.

Entretanto, no caso dessas economias, as dívidas em moeda estrangeira são contrabalanceadas com o superávit comercial, equilibrando assim o seu Balanço de Pagamentos, porém isto não é sustentável, já que o superávit comercial é meramente conjuntural, isto é depende da dinâmica econômica mundial. Assim, se num dado momento as suas commodities estiverem em alta os países menos desenvolvidos são inundados por capitais externos aumentando assim suas reservas em moeda estrangeira, que, portanto pode ser fundamental para sua autonomia financeira. Contudo, a má gestão de recursos, característica destes países, os leva em alguns casos numa armadilha recessiva. Pode-se perceber este acontecimento especificamente no caso de Angola que até então antes da sobrevalorização do preço do petróleo tinha regularmente acordos com entidades financeiras externas como FMI, mas que com as receitas advindas do setor petrolífero conseguiu acumular um número de reservas tal que teve mais de 3 anos com crescimento econômico superior a 15%, ao mesmo tempo que conseguiu liquidar a sua dívida externa. Parafraseando as palavras do então Ministro das Finanças na época (2007) José Pedro de Morais, “não precisamos mais depender dos recursos financeiros do FMI” rebatendo indiretamente as políticas ortodoxas recessivas impostas por aquele órgão.

Tal como referimos que são os aspectos conjunturais que garantem equilíbrio ou desequilíbrio para um País, deflagrou desastrosamente a crise financeira no ano de 2008. Como conseqüência os países menos desenvolvidos economicamente e financeiramente não conseguiram fugir da desgraça, e infelizmente Angola não teve outra solução senão a de reativar o namoro com o FMI. Resultado, mais dependência financeira, e mais sujeição aos termos da instituição credora, num momento em que o País caminhava num ritmo de crescimento acelerado com autonomia política e econômica. Os problemas sociais aos poucos eram abordados com mais seriedade, e agora a armadilha financeira volta a atacar trazendo consigo os respectivos impasses econômicos e sociais. Ainda sobre dependência financeira vale também destacar os acordos bilaterais do Governo angolano com a China para financiar projetos Nacionais, realçando que 70% dos projetos de reconstrução devem ser dados a empresas chinesas, que preferem trazer os seus próprios trabalhadores, complicando mais ainda o mercado de trabalho angolano, pois a maioria dos postos de trabalho gerada será para cidadãos chineses e não angolanos. A China é hoje o principal financiador da reconstrução de Angola, com empréstimos e apoios massivos estimados em mais de 4 mil milhões de dólares norte-americanos, adicionados aos mais de 4,5 mil milhões de dólares norte americanos resultantes de três linhas de crédito assinadas com o Eximbank. Toda esta dependência, ao mesmo tempo em que soluciona ineficientemente os problemas vigentes acarreta outra série de conseqüências econômicas – recessão, perda de autonomia na condução da política econômica, desajustes no Balanço de Pagamentos, e sociais – desemprego, pobreza, delinqüência.

Qual seria então a solução para esses Países fortemente afetados e presos na armadilha da dependência financeira? Bem, a história mostra que somente com a audácia de alguns governos em engendrar políticas econômicas arrojadas de maior intervenção estatal com um cunho social muito forte, deixando de lado a famosa mão invisível de mercado, que, aliás, mostrou-se ser ineficiente, foi possível alterar o status quo e consolidar-se com maior soberania e autonomia econômica. Portanto, é necessário um maior comprometimento do governo com a Nação através da responsabilidade social e transparência na gestão dos recursos.

terça-feira, 23 de março de 2010

Três métodos para atingir e manter o pleno emprego

O desemprego é responsabilizado por muitos males que afligem a nossa sociedade como fome, violência civil, violência política, doenças, falta de condições básicas para dar respostas a catástrofes naturais como enchentes brutais diferenças abismais de nível econômico e não só, numa sociedade claramente dominada por ideais neoliberais, na liberdade dos mercados, Estado mínimo e tudo mais que faz certamente parte do nosso léxico, o combate ao desemprego pode trazer mudanças sociais menos agradáveis ao sistema, dominado pelo empresariado, uma vez que aumentaria o poder de barganha dos trabalhadores, resultando em maior luta por aumentos salariais, causando greves por descontentamento. Também é bem verdade que o combate ao desemprego e manutenção do pleno emprego aumentaria o consumo das famílias, resultando em lucros mais elevados para o próprio empresário, mas colocaria em causa a disciplina nas fabricas, e o controlo do sistema pelo empregador.

Num estado de economia de mercado como já afirmara o próprio Kalecki, o nível de emprego depende muito do intocável estado de confiança do empresário, se deteriorar este estado de confiança deteriora também o investimento privado o que afeta direitamente o nível de emprego numa economia, assim sendo, podemos constatar, que o investimento privado por si só não tem como levar a sociedade capitalista ao nível de utilização plena da mão de obra e dos meios de produção. Como alcançar então o pleno emprego, ou seja a utilização plena de todos os fatores disponíveis?, São questões que vou tentar responder neste artigo, espero que o resultado do mesmo suscite um bom debate

Recorrendo ao artigo reproduzido por Kalecki, M. three ways to full employment, o que traduzido seria; três caminhos para o pleno emprego, convido-os a fazer uma discussão dos métodos para atingir e manter o pleno emprego, numa sociedade capitalista, no respectivo artigo Kalecki considera um sistema econômico fechado, ou seja, a abordagem é feita desconsiderando, mas não negligenciando o comercio exterior.

Conforme o cabeçalho do artigo, vou falar de três formas para se atingir e manter o pleno emprego;

· Dispêndio Deficitário

Começaria pelo Dispêndio Deficitário, dispêndio este efetuado em investimentos públicos, sem concorrer com o investimento privado, mesmo sendo um dos métodos mais contestado, pois advoga a intervenção do estado no sistema capitalista, mas é um do métodos possíveis de ser usado, sem concorrência direita do estado com os investimentos do capitalista, estimulando o aumento da renda no primeiro momento o que levaria num segundo momento um crescimento na receita tributaria, reduzindo o déficit orçamentário, como afirma Kalecki (1944);

...o governo realiza investimentos públicos que não concorram com o empreendimento privado (por exemplo, constrói escolas, rodovias, hospitais, etc.) ou subsidia o consumo popular (pagando auxilio as famílias, reduzindo os impostos indiretos ou dando subsídios para manter baixo os preços dos bens de subsistência)...

O dispêndio seria mantido via empréstimo, mantendo o investimento privado e estimulando o consumo publico, com taxas de juros mantidas constantes com políticas bancárias feitas para este efeito, sem afetar a demanda do consumo não subsidiado, criando uma demanda efetiva adicional direita e indiretamente, até gerar o pleno emprego. Estes dispêndios devem ser numa escala que se estabeleça o pleno emprego em combinação com o investimento adequado para expandir a capacidade produtiva ao mesmo nível com o aumento populacional e de produtividade do trabalho.

· Estimulo ao investimento privado.

Segundo esta concepção seriam criados estímulos ao investimento privado em tal proporção, para que a demanda efetiva criada por estes estímulos, direita ou indiretamente pelos estímulos estabelecessem o pleno emprego, mas o papel do empresário capitalista não é o de prover trabalho suficiente para empregar toda a Mao de obra disponível, mais sim de fornecer instrumentos para a produção de bens de consumo, com vista a maximização do lucro, assim sendo estímulos como redução da taxa de juros, ou na tributação dificilmente vão atingir o objetivo preconizado (pleno emprego), uma vez que para expandir a capacidade produtiva, o empresário fará uma queda continua de grau de utilização de equipamento que necessitem de Mao de obra, via inovações tecnológicas, o uso de novas tecnologias apresentam vantagens que serão adotadas, independentemente do nível dos estímulos dados, ao investimento privado. Desta forma, pode-se mesmo afirmar que estímulos ao investimento privados, dificilmente nos levariam a atingir o pleno emprego, primeiro é que os estímulos deveriam ser feitos de forma cumulativa, depois os mesmo iriam depender muito da reação dos empresários e na confiança dos empresários nas políticas adotadas para a criação de tais estímulos, ou seja por motivos de princípios ou motivos técnicos do próprio sistema capitalista, uma política de incentivos ao investimento privado, não pode ser vista como satisfatória, para atingir o pleno emprego.

· Redistribuição de renda

A idéia de fundo deste terceiro método para atingir o pleno emprego segundo Kalecki; é a transferência da renda, dos que a recebem de forma mais elevada para os que recebem renda mais baixa, aumenta o consumo total, porque o pobre tem maior propensão a consumir do que o rico, o que poderia ser efetuado aumentando o imposto sobre a renda dos produtos mais caros e reduzindo os mesmo impostos para os bens essenciais ou semi essenciais de consumo na mesma extensão, este método pode ser usado desde que logo a pois deste mudança no imposto de renda não se hesite em ter adicionalmente um déficit orçamentário que seja necessário para atingir o pleno emprego, segundo Kalecki 1944;

... Para que se atinja o pleno emprego duas condições devem ser preenchidas através da incidência de um maior imposto sobre a renda: 1) o imposto sobre a renda mais elevadas deve ser fixado num nível tal que seu estimulo sobre a demanda efetiva, conjugado com o nível de investimento privado acima especificado produza pleno emprego; 2) para manter o investimento privado no nível especificado, a taxa de juros deve ser fixada suficientemente baixa, ou preferivelmente – pois isso pode ser difícil – uma parte suficiente de imposto de renda deve ser cobrada de forma modificada...

Outra forma de distribuição de renda pode ainda ser pelo controle de preços, inferior a política de redistribuição da renda pela tributação, é efetuar de maneira a que quando os preços dos bens de consumo são reduzidos, enquanto os salários permanecem constantes ou quando aumenta-se os salários mantendo-se os preços constantes, haverá um deslocamento dos lucros reais para os salários reais, desde que acompanhada de medidas para manter um nível adequado do investimento privado, será tão efetiva quanto o imposto de renda para atingir o pleno emprego.

Kalecki termina o seu artigo concluindo que o dispêndio governamental em investimento publico e em subsídios ao consumo popular por meio do gasto deficitário ou financiado por um aumento no imposto de renda, é sempre capaz de assegurar o pleno emprego desde que combinado com o nível de investimento privado, a distribuição do dispêndio governamental entre investimento publico e subsidio ao consumo deve-se basear no principio das prioridades sociais.

domingo, 14 de março de 2010

A Crise Financeira, um olhar crítico marxista.

O prof. Juan Torres Lopéz, define a crise em 6 ou 7 momentos principais, a saber crise hipotecária, crise financeira crise na economia real, crise global crise mais forte que as 3 primeiras e beneficiários da crise. É muito coerente e sólida a tese apresentada pelo professor, mas que de certa forma pode ser explicada baseando-se no que Marx já dizia lá no séc. XIX.

Estamos perante uma crise proveniente da especulação e da necessidade impetuosa dos grandes capitalistas – aqui se incluem os grandes banqueiros, sem incluir necessariamente os capitalistas industriais que de acordo o texto pouco tinham haver com a crise - investidores realização da mais valia que é neste caso representada pela forma mais fetichista que é o juro ou capital a juros: D – D’ (Marx, 1982 p.189). O capital a juros cria assim um novo capitalista, um capitalista mais social que enriquece mediante transferência deste a um outro capitalista que por sua vez pode fazer o mesmo processo concretizando, assim o crescimento e valorização do capital. Isto é produto do próprio modo de produção capitalista, ou seja, o capitalista industrial em detrimento de satisfazer ou atender a sua demanda de ampliar cada vez mais a sua produção e concentrar o seu capital recorre, sempre que necessário ao crédito como meio para efetivar o processo. Este crédito por sua vez vem de um prestamista que pode ser um banqueiro ou um prestamista isolado, que por intermédio de acordos – letras, bilhetes bancários, títulos, etc – cede o seu dinheiro já em forma de capital com a idéia de voltar valorizado, isto é, aumentado consoante a taxa de juro vigente.

Com o crescimento do modo de produção capitalista aumenta a necessidade de recorrer ao crédito como fonte ou base para aceleração do processo. Ao aumentar esta demanda os cedentes de crédito – neste caso já os banqueiros, dada a amplitude e o direito cedido a estes de efetuar tais operações – vêm seu negócio ser aumentado e, portanto, sentem-se mais tentados em multiplicar e facilitar os adiantamentos ou descontos de letras ou ainda emissão de títulos dependentemente das suas reservas e depósitos e outro fator que assume ai extrema importância; “a especulação”.

No texto “Crédito e Capital Fictício” temos a seguinte afirmação:

“tudo o que facilita os negócios, facilita a especulação; em muitos casos, ambos se entrelaçam tanto que é difícil dizer onde acaba o negócio e onde começa a especulação” (Marx, 1991 apud Gilbart, 1834, pp. 137s).

Vê-se assim surgir um novo negócio para os possuidores destas condições de criar capital fictício, e a ambição, ou de um modo mais formal a corrida pelo lucro que passa a ser já um negócio independente da demanda de crédito por parte de capitalistas. Os bancos ampliam os seus meios especulativos, e motivados pela baixa taxa de juros – em outras palavras a capacidade de poderem adquirir de A, a preços baixos e cederem a B com juros mais altos – se lançam com audácia no mercado, mesmo sabendo muitas vezes da insegurança e riscos do sistema, emitindo um número elevado de títulos que depois podem vir comprometer os próprios emissores devido a vários fatores.

Um dos grandes fatores é a subida da taxa de juros. O banco para corrigir seus erros aumenta a taxa de juro (Marx, 1991, p. 545). Aumentando a taxa de juros alguns sofrem e outros perdem na economia. É um efeito duplo em que os proprietários do capital saem mais enriquecidos, mas em contrapartida encarecem o endividamento de famílias ou empresas que é o que aconteceu. As pessoas que adquiriram as hipotecas não puderam efetuar os seus pagamentos, e como ao adquirir estas hipotecas elas criam títulos financeiros ativos para os bancos. Estes, imediatamente os lançam no mercado conforme acima explicado, desdobrando-se a crise financeira uma vez que estes títulos foram adquiridos por bancos e investidores de outros países, que ao serem infetados pela crise financeira perdem dinheiro ao mesmo tempo em que retiram do mercado os seus meios de pagamento (títulos, letras) produzindo assim uma crise de liquidez.

E foi assim que aconteceu, ou seja, os bancos estadunidenses especularam por demasiado, e sem medir os riscos criaram uma bomba que se voltou contra si, afetando não só a origem como também os destinos finais que é que chamam na economia de “efeito dominó”, já que a economia ou o fluxo financeiro está ligado com os demais países e bem globalizado, que começando no sistema hipotecário contaminou o fluxo mundial, que como diz o prof. Juan “talvez seja algo mais que uma crise hipotecária, financeira e global”, mas que mesmo sendo uma crise não deixa de beneficiar alguns e logicamente prejudicar outros.

Em modo conclusivo, o presente artigo do prof. Juan Torres Lopéz, reflete as teorias da especulação do capital produtor de juros – capital criando mais-valia. Quer isto dizer que a fórmula D – D’, que esconde o processo pelo qual – o capital – passou, não é perceptível ao consumidor mediano, mas instituída pelos grandes capitalistas. Os bancos, como principais portadores desse capital, encontram-se neste momento em situação de desvantagem visto que as insolubilidades dos seus clientes fazem-no inverter em direção de uma política de emissão de títulos públicos, letras de cambio, e outros dinheiros de papel. Nesta situação, como o consumidor não consegue pagar o crédito, ou o juro do capital emprestado, o banco fica sem recursos para honrar os seus compromissos reais da economia para o qual ele é destinado (crédito para produção efetiva de bens e serviços).

Tal como aconteceu no passado, as crises financeiras existem e continuarão a existir enquanto permanecer a “economia de cassino” que baseia-se na especulação como meio para a realização da mais valia que é o desejo imperdoável dos novos grandes capitalistas.

segunda-feira, 8 de março de 2010

As Teorias de Raul Prebisch sobre o desenvolvimento e a exportação

Raul Prebisch nasceu na Argentina, em 1901, formado em economia ocupou funções e cargos chaves no governo do seu país, tais como professor universitário diretor e fundador do banco central, e ministro das finanças (fazenda).

Com experiência adquirida, Prebisch desenvolveu novas alternativas as teorias econômicas vigentes, pois segundo ele as teorias clássicas e ate mesmo neoclássicas, que fundamentavam as políticas de relação comercial entre os países do primeiro mundo e os países do terceiro mundo, contribuíam cada vez mais para o aumento do fosso entre os países do primeiro mundo e os países do terceiro mundo.

Raul Prebisch defendia uma política protecionista, com uma maior intervenção do governo no que tocava a proliferação de investimentos incentivadores de uma industrialização moderna e progressiva, defendia também uma política comercial nacional fortificada com barreiras aduaneiras e subsídios que protegem e incentivam a produção interna.

Por volta de 1948 Raul Prebisch transferiu-se para CEPAL, onde difundiu com maior expansão as suas idéias, tendo iniciado a linha estruturalista do pensamento econômico para America Latina, e colaboração com o brasileiro Celso Furtado criaram alinha de pensamento econômica conhecida hoje como a escola econômica Cepalinna. Expandindo as suas teorias Prebisch acreditava que o desenvolvimento em bloco seria mais fortificado e vantagioso, se as restrições de importação seriam alargadas em todo o bloco para os produtos vindos de países do primeiro bloco(primeiro mundo) e atenuadas para os países da região, sugerindo assim a criação de uma zona comercial livre para os países do terceiro mundo (concretamente na America Latina). Prebisch destacava as vantagens de um país importar de quem compra igualmente seus produtos, podendo deste modo os dois países praticarem um comercio justo (no caso razoavelmente) excluindo a necessidade do país menos potente economicamente ser obrigado a baixar o preço da matéria prima que vende para o país importador com maior poder econômico, a titulo de exemplo as dividas que eram contraídas pelos países da America latina através da compra de equipamentos pesados, equipamentos militares, e aquisição de créditos, vinham com encargos de pagamentos bastante altos, e os países importadores e credores não aceitavam o pagamento das dividas dos países pobres com exportações de produtos especializados (agrícolas,matérias primas,minerais, entre outros).

O foco da teoria desenvolvimentalista cepalina consistia na substituição gradativa e progressiva dos bens importados, através da industrialização e o desenvolvimento estrutural bem como o combate a especialização econômica de um país num determinado produto ou segmento econômico; sendo para isto necessário a implementação de políticas distintas que conduzem para uma independência dos países do primeiro mundo através de intervenções ou um freio gradativo nas exportações de produtos primários (característico do primeiro mundo) para o primeiro mundo, desenvolvendo internamente uma demanda e proteção para o mercado.

Para os países da periferia os países centrais exigem cada vez mais um acréscimo na produção de bens que eles necessitam (matérias primas), nisto cresce o nível de produção destes bens, aumentando a oferta no mercado internacional, o que faz com que os preços dos produtos baixam cada vez mais devido ao excesso de oferta.

Tratando-se de bens manufaturados pelo bloco do primeiro mundo, independentemente da oferta os bens são cada vez mais caros, ou sofrem baixas insignificativas, nisto justificam inúmeras razões para que estes continuem cada vez mais caros.

Concluindo as teorias de Raul Prebisch e da escola Cepalina são teorias que aplicáveis ou possíveis de serem implementadas e adaptadas no contexto econômico atual que Angola atravessa, a especialização econômica a que o nosso país se caracterizou criou uma estrutura econômica incapaz de fluir o país para um desenvolvimento qualitativo e bastante dependente e ditado nas transações internacionais comerciais diversas.