Três métodos para atingir e manter o pleno emprego

O desemprego é responsabilizado por muitos males que afligem a nossa sociedade como fome, violência civil, violência política, doenças, falta de condições básicas para dar respostas a catástrofes naturais como enchentes brutais diferenças abismais de nível econômico e não só, numa sociedade claramente dominada por ideais neoliberais, na liberdade dos mercados, Estado mínimo e tudo mais que faz certamente parte do nosso léxico, o combate ao desemprego pode trazer mudanças sociais menos agradáveis ao sistema, dominado pelo empresariado, uma vez que aumentaria o poder de barganha dos trabalhadores, resultando em maior luta por aumentos salariais, causando greves por descontentamento. Também é bem verdade que o combate ao desemprego e manutenção do pleno emprego aumentaria o consumo das famílias, resultando em lucros mais elevados para o próprio empresário, mas colocaria em causa a disciplina nas fabricas, e o controlo do sistema pelo empregador.

Num estado de economia de mercado como já afirmara o próprio Kalecki, o nível de emprego depende muito do intocável estado de confiança do empresário, se deteriorar este estado de confiança deteriora também o investimento privado o que afeta direitamente o nível de emprego numa economia, assim sendo, podemos constatar, que o investimento privado por si só não tem como levar a sociedade capitalista ao nível de utilização plena da mão de obra e dos meios de produção. Como alcançar então o pleno emprego, ou seja a utilização plena de todos os fatores disponíveis?, São questões que vou tentar responder neste artigo, espero que o resultado do mesmo suscite um bom debate

Recorrendo ao artigo reproduzido por Kalecki, M. three ways to full employment, o que traduzido seria; três caminhos para o pleno emprego, convido-os a fazer uma discussão dos métodos para atingir e manter o pleno emprego, numa sociedade capitalista, no respectivo artigo Kalecki considera um sistema econômico fechado, ou seja, a abordagem é feita desconsiderando, mas não negligenciando o comercio exterior.

Conforme o cabeçalho do artigo, vou falar de três formas para se atingir e manter o pleno emprego;

· Dispêndio Deficitário

Começaria pelo Dispêndio Deficitário, dispêndio este efetuado em investimentos públicos, sem concorrer com o investimento privado, mesmo sendo um dos métodos mais contestado, pois advoga a intervenção do estado no sistema capitalista, mas é um do métodos possíveis de ser usado, sem concorrência direita do estado com os investimentos do capitalista, estimulando o aumento da renda no primeiro momento o que levaria num segundo momento um crescimento na receita tributaria, reduzindo o déficit orçamentário, como afirma Kalecki (1944);

...o governo realiza investimentos públicos que não concorram com o empreendimento privado (por exemplo, constrói escolas, rodovias, hospitais, etc.) ou subsidia o consumo popular (pagando auxilio as famílias, reduzindo os impostos indiretos ou dando subsídios para manter baixo os preços dos bens de subsistência)...

O dispêndio seria mantido via empréstimo, mantendo o investimento privado e estimulando o consumo publico, com taxas de juros mantidas constantes com políticas bancárias feitas para este efeito, sem afetar a demanda do consumo não subsidiado, criando uma demanda efetiva adicional direita e indiretamente, até gerar o pleno emprego. Estes dispêndios devem ser numa escala que se estabeleça o pleno emprego em combinação com o investimento adequado para expandir a capacidade produtiva ao mesmo nível com o aumento populacional e de produtividade do trabalho.

· Estimulo ao investimento privado.

Segundo esta concepção seriam criados estímulos ao investimento privado em tal proporção, para que a demanda efetiva criada por estes estímulos, direita ou indiretamente pelos estímulos estabelecessem o pleno emprego, mas o papel do empresário capitalista não é o de prover trabalho suficiente para empregar toda a Mao de obra disponível, mais sim de fornecer instrumentos para a produção de bens de consumo, com vista a maximização do lucro, assim sendo estímulos como redução da taxa de juros, ou na tributação dificilmente vão atingir o objetivo preconizado (pleno emprego), uma vez que para expandir a capacidade produtiva, o empresário fará uma queda continua de grau de utilização de equipamento que necessitem de Mao de obra, via inovações tecnológicas, o uso de novas tecnologias apresentam vantagens que serão adotadas, independentemente do nível dos estímulos dados, ao investimento privado. Desta forma, pode-se mesmo afirmar que estímulos ao investimento privados, dificilmente nos levariam a atingir o pleno emprego, primeiro é que os estímulos deveriam ser feitos de forma cumulativa, depois os mesmo iriam depender muito da reação dos empresários e na confiança dos empresários nas políticas adotadas para a criação de tais estímulos, ou seja por motivos de princípios ou motivos técnicos do próprio sistema capitalista, uma política de incentivos ao investimento privado, não pode ser vista como satisfatória, para atingir o pleno emprego.

· Redistribuição de renda

A idéia de fundo deste terceiro método para atingir o pleno emprego segundo Kalecki; é a transferência da renda, dos que a recebem de forma mais elevada para os que recebem renda mais baixa, aumenta o consumo total, porque o pobre tem maior propensão a consumir do que o rico, o que poderia ser efetuado aumentando o imposto sobre a renda dos produtos mais caros e reduzindo os mesmo impostos para os bens essenciais ou semi essenciais de consumo na mesma extensão, este método pode ser usado desde que logo a pois deste mudança no imposto de renda não se hesite em ter adicionalmente um déficit orçamentário que seja necessário para atingir o pleno emprego, segundo Kalecki 1944;

... Para que se atinja o pleno emprego duas condições devem ser preenchidas através da incidência de um maior imposto sobre a renda: 1) o imposto sobre a renda mais elevadas deve ser fixado num nível tal que seu estimulo sobre a demanda efetiva, conjugado com o nível de investimento privado acima especificado produza pleno emprego; 2) para manter o investimento privado no nível especificado, a taxa de juros deve ser fixada suficientemente baixa, ou preferivelmente – pois isso pode ser difícil – uma parte suficiente de imposto de renda deve ser cobrada de forma modificada...

Outra forma de distribuição de renda pode ainda ser pelo controle de preços, inferior a política de redistribuição da renda pela tributação, é efetuar de maneira a que quando os preços dos bens de consumo são reduzidos, enquanto os salários permanecem constantes ou quando aumenta-se os salários mantendo-se os preços constantes, haverá um deslocamento dos lucros reais para os salários reais, desde que acompanhada de medidas para manter um nível adequado do investimento privado, será tão efetiva quanto o imposto de renda para atingir o pleno emprego.

Kalecki termina o seu artigo concluindo que o dispêndio governamental em investimento publico e em subsídios ao consumo popular por meio do gasto deficitário ou financiado por um aumento no imposto de renda, é sempre capaz de assegurar o pleno emprego desde que combinado com o nível de investimento privado, a distribuição do dispêndio governamental entre investimento publico e subsidio ao consumo deve-se basear no principio das prioridades sociais.